Governo discute PPP para esgoto

O programa de Parceria Público Privada na área de saneamento básico do Brasil foi discutido esta tarde, durante almoço no Naoun Hotel, em Brasília, entre o governador Marconi Perillo, técnicos da Saneago e nove prefeitos do Entorno Sul do Distrito Federal. Este é o maior programa de parceria na área de saneamento básico do Brasil.

De acordo com a proposta, as prefeituras celebrarão Parcerias Público Privadas para obras de extensão e manutenção de redes de esgoto com o aval da Saneago. As empresas escolhidas, segundo o governador Marconi Perillo, se comprometeriam, através de contrato, a manter o mesmo valor da taxa cobrada hoje pela Saneago, sem prejuízo para os usuários.

Os nove prefeitos que participaram desta primeira reunião vão levar a proposta para apreciação das Câmaras Municipais. Eles terão 10 dias para aprovar as PPPs. As respectivas leis serão encaminhadas à Saneago, que ficará responsável pela elaboração das parcerias.

Durante o encontro, o governador Marconi Perillo lembrou que o Estado não tem recursos financeiros para investir em obras de esgoto. “Saio animado com a receptividade de todos os prefeitos. Vamos buscar a adesão de todos os demais municípios do Entorno para que, muito em breve, possamos dar agilidade às parcerias”, disse.

O prefeito de Cristalina, Luiz Carlos Attiê, se disse empolgado com a iniciativa do Governo. Ele lembrou que números oficiais indicam que pelo menos 60% de algumas doenças poderiam ser evitadas se as cidades tivessem 100% de rede de esgoto. “É uma questão de saúde pública. Os munícipes não serão onerados em nada. Pelo contrário, ganharão saúde com esta proposta”, avaliou.

Hoje, segundo dados oficiais, o Estado teria de investir R$ 1,3 bilhão para dotar toda a região Metropolitana de Goiânia de rede de esgoto. Para atender às necessidades do Entorno de Brasília, segundo Attiê, seriam necessários quase R$ 3 bilhões. “Nenhum governo tem recursos para isso”, disse.

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